| Projeto: |
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PL 122 07/04/2015 (ver documento) |
| Processo: |
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01-122/2015
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0122-2015 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0122-2015
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| Promulgação: |
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LEI 16.468 de 04/07/2016 (ver documento) |
| Promovente: |
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Toninho Paiva |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA MARIO AUGUSTO MALGUEIRO, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELOS ALINHAMENTOS DE IMÓVEIS E PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA HENRIQUE RODRIGUES PERES E AVENIDA OSVALDO VALLE CORDEIRO - DISTRITO ARTUR ALVIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ARTUR ALVIM ( DISTRITO ) / CIDADE LIDER ( DISTRITO ) / DENOMINACAO / HENRIQUE RODRIGUES PERES ( RUA ) / LOGRADOURO PUBLICO / MARIO AUGUSTO MALGUEIRO ( PRACA ) / OSVALDO VALE CORDEIRO ( AVENIDA ) / PRACA PUBLICA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1796-2015
ver documento Urb0103-2016
ver documento Educ0432-2016
ver documento Fin0846-2016
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 27/03/2015 | Encaminhado em 08/04/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 08/04/2015 | Encaminhado em 13/04/2015 | | CCJ | Recebido em 13/04/2015 | Encaminhado em 20/10/2015 | | URB | Recebido em 21/10/2015 | Encaminhado em 03/03/2016 | | EDUC | Recebido em 04/03/2016 | Encaminhado em 31/03/2016 | | FIN | Recebido em 31/03/2016 | Encaminhado em 03/06/2016 | | SGP23 | Recebido em 03/06/2016 | Encaminhado em 05/07/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 05/07/2016 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 16/06/2016
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 200/2015 de 28/04/2015 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 10/06/2015 atraves do(a) Ofício ATL nº 280/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha os elementos fornecidos pelos órgãos competentes acerca do pl 122/15, atraves do Documento Recebido nro. 510/2015
Oficio CMSP 1629/2016 de 16/06/2016 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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04/07/2016. Motivo: PROMULGADO |